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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 26112

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.

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